Situação dos Guaranis e Kayowá

Ocorreu na manhã de quarta-feira, 31 de outubro, em Brasília, a primeira de uma série de marchas e atos públicos agendados pelo país afora para as próximas duas semanas em protesto contra o genocídio de índios Guarani-Kayowá no Mato Grosso do Sul.

O ato de Brasília contou com a participação de cerca de 500 pessoas, em sua maioria estudantes universitários. Participaram também representantes de diferentes etnias indígenas em solidariedade aos Guarani-Kayowá.

Depois de se concentrar na praça do Museu Nacional, onde os estudantes confeccionavam cartazes e agitavam palavras de ordem, o protesto seguiu pela esplanada dos ministérios.

A frente da manifestação ia uma faixa com os dizeres: “Defender os Guarani-Kayowá – Morte ao latifúndio!“.

O protesto seguiu até o Supremo Tribunal Federal onde foi queimado um boneco que simbolizava o ministro do STF, Gilmar Mendes, responsável, em 2009, pela revogação de um decreto presidencial que teria aprovado a demarcação das terras reivindicadas até hoje pelos indígenas no MS. Depois de manifestarem ali seu repúdio à postura do judiciário diante do caso, os manifestantes seguiram em direção ao Palácio do Planalto, onde se realizou uma performance teatral sobre o tema da resistência indígena.

O ato foi encerrado no Ministério da Justiça (ao qual se subordina a FUNAI) onde foi feita a tentativa de se entregar ao ministro uma lista de assinaturas que exigia, entre outras reivindicações relacionadas, a imediata demarcação das terras indígenas no MS.

O ato que marcou a primeira manifestação pública a favor do povo Guarani-Kaiowá nas ruas da capital federal começou a ser organizado por um grupo de estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

Depois de inúmeros ataques violentos aos povos indígenas do município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul, a comunidade índigena Guarani-Kaowá reuniu-se e redigiu uma nota, em que pedia apoio ao governo brasileiro e à comunidade internacional, informando que resistiria até a morte. Assassinatos de caciques das tribos e a presença de pistoleiros fizeram os Guaranis-Kaiowá adotarem uma postura mais drástica.

Ontem (30), o governo federal anunciou a suspensão da liminar que determinava a retirada dos índios da etnia Guarani-Kaiowá da Fazenda Cambará, no Mato Grosso do Sul. Com a decisão da justiça, cerca de 170 índios que vivem no acampamento atualmente devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida. Representantes do governo ainda garantiram que vão agilizar o processo de estudos para demarcação da terra indígena. De acordo com o Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai apresentar, em 30 dias, o relatório final com a delimitação da área reivindicada pelos índios. 

Pauta de reivindicações apresentada no panfleto de divulgação da marcha:

•       Expansão, demarcação e homologação das terras indígenas dos Guarany-Kayowá no MS;
•       Desocupação, por parte dos fazendeiros, das terras dos Guarany-Kayowá por eles ocupadas ilegalmente no MS por meio de fraudes, intimidações e violência;
•       Expansão, demarcação e homologação das demais terras indígenas que aguardam decisão em diferentes regiões do território nacional;
•       Punição exemplar aos fazendeiros contratantes e agenciadores de milícias (sejam como bando de pistoleiros ou como “empresas de segurança”), identificados como executores e/ou mandantes das torturas, estupros, assassinatos e desaparecimentos de lideranças indígenas na região de litígio das terras dos Guarany-Kayowá;
•       Revogação do decreto 7056, revisão da PEC 215 e da portaria 303 da AGU, atualmente em tramitação;
•       Esclarecimento público do ministro Gilmar Mendes acerca do seu deferimento (quando era então presidente do STF) à liminar de dezembro de 2009 que revogou o decreto presidencial que declarava a área de posse dos Guarany-Kayowá;
•       Revogação do novo Código Florestal brasileiro;
•       Imediata abertura de auditoria e de audiências públicas sobre o processo de demarcação de terras indígenas, tanto no MS quanto em outras áreas de conflito no país;
•       Manifestação pública em rede nacional da presidência da FUNAI acerca da omissão e descaso do órgão com relação às agressões sofridas a anos pelo povo Guarany-Kayowá na região do centro-sul do MS.